quarta-feira, 24 de junho de 2015

Caso Amarilla: advogado articula com MP ação de indenização de R$ 60 milhões

GAZETA PRESS
Paulinho xinga Amarilla na saída do Pacaembu
Paulinho xinga Amarilla na saída do Pacaembu
O vazamento das escutas telefônicas do ex-presidente da Federação Argentina de Futebol (AFA), Julio Grondona, pode render uma série de ações na Justiça por parte de torcedores do Corinthians.
De acordo com advogados especialistas em direito do consumidor, aqueles que foram ao Pacaembu assistir ao jogo contra o Boca Juniors, nas oitavas de final da Libertadores, em 2013, podem buscar uma indenização contra a Conmebol.
Um diálogo entre o dirigente e um diretor da Escola de Árbitros da AFA, revelado pela televisão argentina América, sugere que houve irregularidades no confronto daquele ano, em favor do clube argentino. A Associação Paraguaia de Futebol (APF) anunciou que Carlos Amarilla, Carlos Cáceres e Rodney Aquino foram suspenso até que se defendam.
"O reforço mais importante do Boca no último ano foi Amarilla", disse Grondona.
Um advogado corintiano, da área do consumidor, aliás, já tenta articular com o Ministério Público uma ação coletiva, que age em nome de todos aqueles que foram lesados pela suposta manipulação. A indenização poderia chegar ao valor de mais de R$ 60 milhões, considerando que mais de 35 mil foram ao estádio naquela noite.
"Eu acho que todos os torcedores que compraram ingresso para o jogo possuem legitimidade para pleitear indenização contra a Conmebol. Caberia até mesmo uma ação civil pública, do Ministério Público, representando os torcedores, pedindo uma indenização por dano moral e material. Já estamos marcando uma conversa com o Ministério Público para tentar viabilizar isso. Cada torcedor pode entrar com uma ação individual, mas se o Ministério Público fizesse, o resultado seria melhor", afirmou Armando José Terreti Mendonça.
"O dano material é o que você gastou, o valor do ingresso. O moral você pode atribuir o que você quiser para que sua moral, como torcedor seja restituída. Você foi ao jogo achando que era limpo, que não tinha esquema. É um valor que puna também a Conmebol. Se for ação coletiva, pode chegar a R$ 60 milhões. Isso depende de quem vai pedir e de quem vai julgar. E independe do que o clube vai fazer. Isso é totalmente independente", completou, em contato com a reportagem.
Armando Mendonça, aliás, já é um conhecido da Conmebol. Em 2013, no jogo contra o Millionarios, ainda na fase de grupos, quando o Corinthians teria de jogar de portões fechados por conta da morte do garoto Kevin Espada em Oruro, ele conseguiu uma liminar na Justiça para assistir á partida no Pacaembu - outros três torcedores também foram liberados.
Especialista em direito civil e professor da Universidade de São Paulo, Daniel Neves, reconhecido com um dos grandes advogados da área do consumidor, também concorda que o torcedor tem o direito de buscar sua indenização na Justiça.
"Sem dúvida. Todos podem pedir dano material. Eles nunca vão conseguir a anulação do jogo, mas com o fundamento no Estatuto do Torcedor, eles têm direito à reparação integral dos danos. Mas deverá haver prova robusta de que o juiz estava vendido", afirmou, em contato com a reportagem. 
"Vai depender de cada juiz, porque essa questão deverá ser analisada por cada processo. Se o juiz entender que se tratou de um mero erro, ainda que grosseiro, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que não cabe indenização. Se o juiz entender que houve esquema, aí sim condena", ao ser perguntado se apenas as escutas não seriam suficientes. 
O clube decidiu nesta terça-feira à noite que vai tentar barrar o árbitro paraguaio Carlos Amarilla de seus jogos em competições sul-americanas e vai tentar impedir o trio de arbitragem de apitar partidas em terras brasileiras. Pediu ainda a abertura de investigação para o Tribunal de Disciplina da Conmebol e a punição exemplar aos envolvidos.
Neste primeiro momento, porém, o alvinegro não vai entrar na Justiça. Vai acompanhar a apuração do caso e, ao final, decidirá se vai buscar sua indenização por danos morais e quem serão os alvos de um processo.
FONTE: ESPN