Carlos Arthur Nuzman se junta ao governador Sérgio Cabral nos protestos contra a proposta que muda a distribuição de royalties do petróleo
Após o protesto do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, contra a emenda Ibsen Pinheiro, que muda os critérios de distribuição de royalties de exploração de petróleo, o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 também entrou na briga. O presidente Carlos Arthur Nuzman divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira dizendo que, se a emenda for aprovada, a cidade não terá condições de fazer os investimentos necessários para os Jogos de 2016.
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- A redução da receita da exploração do petróleo deixará o Estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos de 2016. Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato – diz a nota.
A proposta foi aprovada na Câmara, em Brasília, na última semana, e ainda precisa passar por votação no Senado e pela aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A emenda ao projeto de lei redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. Rio de Janeiro e Espírito Santo seriam os mais prejudicados com a nova divisão do bolo.
Governador protesta
No sábado, Sérgio Cabral protestou contra a emenda, alegando que ela torna impossível a realização dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo no Brasil.
- Essa emenda inviabiliza as Olimpíadas e a Copa do Mundo. As prefeituras param. O estado não terá recursos. Para tudo, no nosso caso para tudo. Compromete as receitas do estado para tudo. O estado não terá recurso para dar continuidade para qualquer tipo de investimento – reclamou Cabral, alegando que o Rio perderá R$ 5 bilhões caso o projeto se transforme em lei.
Irritado, o governador afirmou que o Rio não vai aceitar a aprovação sem protestar.
- Esse estado não fica cabisbaixo. Esse estado não vai aceitar essa covardia. Nós ainda temos esperança de que isso vai ser revertido – disse.
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Nesta segunda, Cabral ganhou o apoio de Nuzman. O presidente do COB se disse confiante de que o projeto não vá adiante e se coloca à disposição do governo para “lutar pelos direitos do Rio de Janeiro e pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em contrato internacional”.
Entenda o pré-sal:
A camada pré-sal é uma faixa de 800km no litoral brasileiro, entre Espírito Santo e Santa Catarina. O petróleo encontrado nesta área no mar está em produndidades de até 7 mil metros, abaixo de uma camada de sal que garante a qualidade do óleo. A emenda aprovada pela Câmara, no entanto, se refere à exploração inclusive fora do pré-sal.
Confira a nota na íntegra:
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 vem a público para esclarecer sua posição sobre as conseqüências da aprovação, pela Câmara de Deputados, de um novo modelo de repartição das receitas da exploração do petróleo em território nacional.
Durante o processo de candidatura, o governo brasileiro apresentou um conjunto de garantias que passou a fazer parte do contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional e se tornou obrigação do Estado Brasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal, de acordo com as suas respectivas competências constitucionais.
A redução da receita da exploração do petróleo deixará o Estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016. Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato.
O Comitê Rio 2016 tem plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o país, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas.
O Comitê Rio 2016 se coloca à disposição do governador Sergio Cabral para lutar pelos direitos do Rio de Janeiro e pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em contrato internacional.
