quinta-feira, 2 de julho de 2015

Advogado irá ao STF por acesso à ação que bloqueou bens de Kléber Leite

Michel Assef Filho advogado Flamengo
Advogado de Kléber Leite, ex-presidente do Flamengo e dono da empresa de marketing esportivo Klefer, Michel Asseff Filho (foto) entrará com uma reclamação formal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira por um simples motivo: seus pedidos para tomar ciência do teor da decisão foram negados e, dessa forma, ele não tem como recorrer por não saber os fundamentos da sentença - tampouco o que consta no processo. Asseff Filho conversou com o blog e explicou que não é a primeira vez que isso acontece neste caso, que corre em sigilo absoluto na Justiça americana e tem reflexos no Brasil como resultado da cooperação das autoridades brasileiras.

Na segunda-feira, os bens do empresário foram bloqueados, em execução de pedido da Justiça americana. Em maio, no mesmo dia da prisão de sete dirigentes ligados à Fifa em Zurique, na Suíça, a Polícia Federal executou um mandado de busca e apreensão na Klefer e saiu com documentos da empresa, e o panorama foi o mesmo, o acesso à decisão foi indeferido e Asseff Filho obteve um mandado de segurança, em segunda instância, para que nenhum dos documentos fosse remetido aos Estados Unidos sem que ele pudesse ter acesso aos autos do processo. 

- Vou fazer uma reclamação ao STF pedindo acesso aos dados do caso. Fizemos uma petição por acesso à decisão que determinou esses bloqueios, o que foi indeferido de novo pela primeira instância. Não consegui ver nem a decisão. Não posso recorrer, porque não sei o fundamento - disse o advogado.

Ele contou que, em 28 de maio, um dia após a primeira ação da PF envolvendo Kléber Leite, conseguiu uma liminar  que o material chegasse às mãos dos americanos: 

- Desde que houve a busca e apreensão na sede da empresa, no dia seguinte solicitei acesso aos autos do processo. Queria saber qual a fundamentação da decisão, porque deferiram a busca e apreensão. E esse acesso foi indeferido. Impetrei um mandado de segurança e o tribunal me concedeu uma liminar para que não fosse encaminhado nenhum documento para os EUA sem que antes eu tenha acesso aos autos. Com isso, o juízo de primeira instância não enviaria para Justiça americana antes do caso ser julgado.

Há ainda, além deste processo, uma outra investigação paralela conduzida pela Polícia Federal, mas essa operação, iniciada a pedido do Ministério da Justiça logo após a prisão do ex-presidente da CBF José Maria Marin, que continua detido na Suíça, também está sendo conduzida em total sigilo. Os alvos específicos dessa investigação e o seu andamento ainda são desconhecidos


FONTE: GLOBO